Codigo do trabalho altera coes albano santos advogado especialista em direito do trabalho albano santos advogado especialista em direito do trabalho altera coes ao c od. Esclarecimento sobre os anexos i, ii e v ao codigo dos contratos publicos. Codigo do trabalho, cejigt, coimbra editora, 2004, pp. Homepage do jornal oficial da republica portuguesa diario da republica. Ver todas as alteracoes suspenso peloa artigo 6 doa lei n 1120. Jan 10, 20 codigo do trabalho anotado published on jan 10, 20 as alteracoes trazidas pela lei 532011 acabaram por, em grande parte, serem absorvidas pela lei n 232012. Codigo do trabalho l 72009 aprova a revisao do codigo do trabalho a assembleia da republica decreta, nos termos da alinea c do artigo 161o da constituicao, o seguinte. O diploma foi integralmente revogado pelo seguinte diploma. Codigo do trabalho anotado by livraria juridica issuu. Sao sujeitos do contrato do trabalho e da relacao juridicolaboral o trabalhador e o empregador. Subseccao v trabalho por turnos artigos 220 a 222 e subseccao vi trabalho noturno artigos 223 a 225. Pode consultar estes e outros codigos por actividade. Codigo do trabalho e legislacao complementar reune, numa edicao atualizada, toda a legislacao relevante no ambito do codigo do trabalho e pretende facultar ao seu utilizador um manual pratico no ambito do direito do trabalho privado. Lei do trabalho n 72009 codigo do trabalho diario da republica.
Por retribuicao base entendese a prestacao correspondente a actividade do trabalhador no. Ver todas as alteracoes alterado peloa artigo 2 doa lei n 6920. As entidades obrigadas a fazer a retencao na fonte do imposto devem proceder em conformidade com a presente lei. A alinea g do artigo 55 do codigo dos contratos publicos, foi alterada pelo decretolei. Codigo do trabalho e legislacao complementar collex. Lei n 72009 lei do trabalho n 72009 codigo do trabalho.
82 1282 471 303 1265 721 951 1260 1386 360 814 119 530 1555 828 1369 123 804 399 822 719 71 772 338 277 303 990 1145 482 1436 1025 333 69 920 138 1220 397 595 626 1134 1191 899 199 1302 1213